GTA6RP.ME

Rascunho sobre pagamentos e âmbito comercial

RASCUNHO PARA REVISÃO DO RESPONSÁVEL. Informação comercial pendente de validação: âmbito, condições e direitos aplicáveis.

Âmbito da informação comercial

Este rascunho reúne os aspetos que o responsável do GTA6RP.ME deve rever ao definir a informação comercial do projeto. As condições deverão identificar claramente as ofertas a que se referem e o processo aplicável.

O que faltaria definir numa eventual venda

Antes de publicar condições comerciais, o responsável teria de validar vendedor, produtos, moeda, impostos, fornecedor de pagamentos e processo de confirmação e entrega. Teria ainda de rever as regras aplicáveis a cancelamentos e reclamações. Este rascunho não afirma métodos aceites, prazos, regras de reembolso ou situações de exclusão.

Como distinguir uma compra feita noutro serviço

Se uma transação ocorreu num serviço externo, identifique o vendedor pelo comprovativo e consulte os seus canais publicados. Proteja os dados do cartão e partilhe documentos de pagamento apenas por um canal verificado do vendedor. Este rascunho não altera as condições ou direitos aplicáveis a uma operação externa.